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O STJ autorizou o bloqueio de 25 milhões de reais de Helder Barbalho e outros sete investigados.
A procuradora Lindôra Maria Araújo acusou o governador do Pará de estar diretamente envolvido no esquema fraudulento para a compra de respiradores:

“As ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho.” Frase do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.

Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) bateu cedo na porta do Palácio do Governo do Pará na manhã desta quarta-feira, 10. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na Operação “PARA BELLUM”, que apura fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governador Helder Barbalho, com valor de R$ 50,4 milhões de reais por equipamentos inservíveis, adquiridos com dispensa de licitação amparada pelo período de calamidade pública do novo Coronavírus.

Do total da compra pelo Governo do Pará, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e inservíveis no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos, deixando parte da população paraense desassistida do adequado tratamento durante a pandemia.

Além do Palácio do Governo, em Belém, as buscas da PF foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. A operação teve a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Um total de 23 (vinte e três ) mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Pará e também nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º, §4º da Lei nº 9.613/98).

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus.

Celular de Helder tem as provas

Ainda não se sabe até o momento de a Polícia Federal conseguiu apreender o celular do governador Helder Barbalho, onde estariam provas da conversa que deu origem à negociata para a compra de 400 respiradores mecânicos na China pela empresa SKN.

Helder Barbalho conversa com um dos sócios da SKN – amigo de muitos anos – acerta o negócio e o encaminha para o chefe da Casa Civil do governo do Pará, Parsifal Pontes, que teria sido o responsável pela elaboração da minuta do contrato.

O secretário estado de Saúde, Alberto Beltrame, inexplicavelmente teria sido colocado à margem da negociação.
Helder Barbalho postou, posteriormente à negociata, em suas redes sociais, talvez com orientação de seus advogados, que seu aparelho celular tinha sido clonado.

A SKN recebeu um adiantamento de R$ 25,2 milhões – 50 por cento de um total de R$ 50,4 milhões – mas entregou apenas 152 Respiradores mecânicos, todos imprestáveis para o combate à pandemia Covid 19.

A SKN, que também recebeu R$ 4,2 milhões referentes à compra de oxímetros, se comprometeu a devolver o dinheiro, em acordo judicial, mas não o fez em sua totalidade.

Vidas perdidas

O Estado do Pará se aproxima rapidamente de 4.000 mortes pelo novo coronavírus, aparecendo em quarto lugar entre todas as unidades da Federação, atrás apenas do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, o líder deste trágico ranking em número de casos e de mortes.

Quantas vidas teriam sido poupadas no Pará, nesta pandemia do novo coronavírus, se o governador Helder Barbalho tivesse usado o dinheiro público para comprar 400 respiradores mecânicos através de uma empresa séria e idônea?

Como a empresa SKN entregou Respiradores mecânicos estragados, Helder Barbalho não teve como equipar os hospitais de campanha bom leitos de UTI, o que infelizmente pode ter causado a morte de centenas de paraenses.

Qual o preço de uma vida?

Com informações de RomaNews

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