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A alta do desmatamento na Amazônia em julho de 2019 pode ter chegado a 278% na comparação com o mesmo mês de 2018, mostram dados do Deter-B (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), sistema de observação por satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

A área desmatada detectada no mês representa 2.254,9 km² de floresta, segundo o TerraBrasilis, site do Inpe que disponibiliza dados obtidos no monitoramento. A extensão é cerca de 700 km² maior do que área da cidade de São Paulo. Em julho de 2018, o Deter-B mapeou 596,6 km² de desmate.

A alta em julho de 2019 acentua uma tendência observada pelo Inpe em maio e junho. Esses dois meses registraram, nesta ordem, alta de 34% e 88% no desmatamento na Amazônia em relação aos mesmos meses do ano anterior. A área florestal perdida em julho de 2019 atingiu o valor mais alto em 30 dias desde 2015, primeiro ano da série histórica do Deter-B.

O Deter-B atualiza informações em tempo real para auxiliar operações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Alta em 2019

A divulgação dos dados mais recentes abriu uma crise entre o Inpe e o presidente Jair Bolsonaro. Desde julho, o presidente da República contesta a veracidade dos dados obtidos pelo órgão e afirma que informações públicas sobre desmatamento prejudicam o Brasil no exterior.

A crise culminou na exoneração, em 2 de agosto de 2019, do então diretor do Inpe, o físico Ricardo Galvão. Após as críticas de Bolsonaro, ele defendeu o órgão e afirmou que o presidente fazia “acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira”. No lugar de Galvão, o militar Darcton Policarpo Damião assumiu a direção interina do Inpe na segunda-feira (5).

Antes da demissão de Galvão, Bolsonaro anunciou que deseja mudanças na metodologia usada para apurar o desmatamento na Amazônia. Participaram do anúncio o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o chanceler Ernesto Araújo e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, diz confiar nos dados do Inpe, mas defende um “sistema mais atual” de monitoramento.

Como o Inpe monitora o desmatamento

Instituído em 1971 para produzir ciência na área espacial, o Inpe monitora a Amazônia há mais de 30 anos. As imagens da floresta, obtidas via satélites, servem de base para quantificar o desmatamento local e para embasar ações de fiscalização, controle e combate a ações ilegais. A precisão das imagens varia de 90% a 95%, diz o instituto.

Ao todo, três sistemas de monitoramento do Inpe vigiam a Amazônia Legal. Eles se diferenciam pelos satélites usados e pelas políticas públicas para as quais servem de apoio. Enquanto um dos sistemas, o Prodes, é divulgado uma vez ao ano e serve de suporte para o planejamento de políticas de longo prazo na floresta, o Deter-B, com alertas em tempo real, orienta ações mais urgentes de fiscalização.

Os sistemas de monitoramento

1. PRODES

É o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Existe desde 1988 e, desde aquele ano, calcula a taxa anual de desmatamento por corte raso (ou seja, com eliminação de toda e qualquer vegetação em uma área em que antes havia floresta). Utiliza imagens de satélites da classe Landsat, que têm alta resolução mas capacidade minimizada para percorrer regiões em períodos ágeis. As imagens do Prodes são capturadas no segundo semestre do ano e os resultados, divulgados entre novembro e dezembro. Seus dados são a principal referência da evolução do desmatamento na Amazônia.

2. DETER-B

É o programa de Detecção do Desmatamento em Tempo Real. Foi criado em 2004, com o objetivo de auxiliar o Ibama em operações de fiscalização do desmate na Amazônia, que na época atingia números quase três vezes maiores que os de hoje. Emite alertas diários ao Ibama a partir de imagens de dois satélites, o sino-brasileiro CBERS-4 e o indiano IRS, que têm resolução mais grosseira que dos sensores do Prodes, mas são capazes de percorrer as mesmas áreas em um tempo curto, o que permite vistorias diárias. Ele mede tanto o desmatamento por corte raso quanto outros tipos de degradação florestal. Na comparação do Inpe, se o Prodes mede o fim do desmate, o Deter-B mede o processo.

70% foi a redução do desmate na Amazônia entre 2004 e 2012. A adoção do Deter-B contribuiu para melhoria, segundo o Observatório do Clima

3. TERRACLASS

É um projeto desenvolvido entre o Inpe e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária). Também utilizando técnicas de sensoriamento remoto, ele é responsável por qualificar o desmatamento na Amazônia Legal, indicando como o solo desmatado é utilizado (para agricultura, mineração etc) após a retirada da cobertura vegetal. A proposta é inédita no mundo, diz o Inpe. O TerraClass usa como base de dados as áreas de desmatamento mapeadas pelo Prodes.

Como ler os diferentes dados

As estatísticas parciais calculadas pelo Deter-B, como a que indica aumento de 278% do desmatamento em julho de 2019, não representam um dado definitivo sobre o desmatamento na Amazônia, fato que é ressaltado pelo próprio Inpe.

Esses números, no entanto, apontam para tendências na evolução do desmate ao longo do tempo. Se em 12 meses o Deter-B indicou sucessivos aumentos da devastação, é provável que a taxa global divulgada ao fim do ano confirme o dado.

A análise dos números calculados pelo Deter-B também deve levar em conta a resolução espacial das imagens geradas pelos diferentes satélites usados no programa, que é menos precisa que a do Prodes. Outro elemento é a cobertura de nuvens na floresta, que varia de um mês para o outro. Por isso comparações com a diferença de poucos meses devem ser feitas com cautela.

Se um lugar na Amazônia está coberto de nuvens em março, por exemplo, é provável que o sistema não capture sinais de desmate no local naquele momento, mas apenas quando o céu estiver mais limpo. Esse é um dos motivos pelos quais o desmatamento costuma ser lido como menor em meses de cheia, de novembro a março. As imagens do Prodes, que são apuradas ao longo de mais tempo, não têm a mesma imprecisão.

Taxa anual de desmate

Após registro das imagens e cálculo dos resultados, feito de forma automatizada, os dados do Deter-B são repassados ao Ibama e disponibilizados na plataforma TerraBrasilis. Desde 2004, o Inpe adota uma política de transparência que permite que qualquer pessoa acesse informações dos monitoramentos do instituto, incluindo dados sobre a metodologia de captação das imagens. Entidades científicas no exterior, como a Nasa, têm parceria com o Inpe e consideram o instituto uma referência.

Como consultar os dados dos monitoramentos

A plataforma TerraBrasilis disponibiliza dados dos dois principais sistemas de monitoramento da Amazônia, o Prodes e o Deter-B. O passo a passo abaixo ensina como consultar as estatísticas de desmatamento mais recentes. As orientações seguem um tutorial do pelo Observatório do Clima, rede de ONGs sobre meio ambiente.

1. Acesse os dados do Deter-B

Após entrar na página inicial do TerraBrasilis, acesse o ícone “Dashboard de alertas”. Ele se refere aos dados mais recentes de alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado emitidos pelo Deter-B. A opção “Mapa de alertas” apresenta visualizações das regiões de cobertura florestal onde o Deter-B detectou possível desmate.

2. Acesse as estatísticas ao longo do tempo

A página seguinte mostra, no topo, a distribuição no tempo de alertas emitidos pelo Deter-B e de áreas onde se detectaram sinais de degradação florestal na Amazônia. As estatísticas disponíveis representam o intervalo dos 365 dias anteriores à consulta na plataforma. Para analisar os alertas e a área degradada identificados dentro de um mês, semana ou dia específico, basta selecionar no gráfico o intervalo desejado.

3. Encontre os dados de desmatamento

A área identificada e a quantidade de alertas que aparecem no topo da página não abrangem apenas o desmate, mas outras modalidades de degradação florestal, como sinais de incêndio. Para visualizar apenas informações sobre desmatamento, vá ao fim da página e filtre os dados pelas categorias “desmatamento com solo exposto”, “desmatamento com vegetação” e “mineração” na seção “área(s) por classes” à direita.

Após a seleção dos filtros, o gráfico no topo da tela mostrará automaticamente os dados atualizados. São essas as informações usadas na imprensa para medir a evolução dos alertas de desmatamento emitidos pelo Deter-B. Para baixar os dados em seu computador, clique no primeiro botão à esquerda do gráfico.

4. Compare os dados com períodos anteriores

Clique no botão “Amazônia Legal” abaixo da seção “agregado de alertas”, à esquerda da tela, para analisar a variação de área com degradação detectada pelo Deter-B de 2015 a 2019. A página seguinte mostra um gráfico com dados contabilizados mês a mês pelo monitoramento. Assim como no passo 3, aqui é preciso filtrar as categorias que indicam o desmate para acessar os dados corretos.

As estatísticas de desmatamento são medidas de agosto de um ano a julho do ano seguinte – assim, os resultados do desmate de 2019 compreendem agosto de 2018 a julho de 2019. Para ver o dado exato em cada mês, basta colocar o mouse sobre cada ponto no gráfico.

O futuro do Inpe. E a política ambiental de Bolsonaro

Recém-empossado, o novo diretor do Inpe, o coronel Darcton Policarpo Damião, afirmou à revista Veja na terça-feira (6) que defende que os dados do órgão sobre desmatamento sejam antecipados ao governo antes de serem divulgados ao público. Ele fica no cargo até 2020.

Damião afirma que a medida é “natural”, considerando que os dados sobre desmatamento podem interferir em relações econômicas e internacionais. “É no mínimo legítimo que a cadeia de comando, o ministro, e, por consequência, o presidente, sejam avisados”, afirmou. Ao Globo, Damião também disse que “em situações alarmantes” a Presidência e ministérios serão alertados com antecedência.

Um dia antes, Bolsonaro também defendeu que as estatísticas produzidas pelo órgão sobre a Amazônia devem passar pelo Planalto e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, “dada a gravidade do assunto”. “É péssimo para nós. Nós temos um acordo enorme com o Mercosul e começam já ruídos [de informação]. Isso traz um prejuízo enorme para o Brasil”, afirmou, em referência ao acordo de comércio assinado em junho de 2019, ainda não ratificado, entre o Mercosul e a União Europeia.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende contratar uma empresa para oferecer um novo modelo de monitoramento da Amazônia. Um estudo apresentado em 31 de julho pelo Ibama identificou “inconsistências e erros” em áreas detectadas como de desmate pelo Deter-B. Em nota, o Inpe afirmou que não teve acesso ao estudo e não o verificou, mas que tem confiança na qualidade dos próprios dados.

Para Douglas Morton, diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas no Centro de Voos Espaciais da Nasa, nos Estados Unidos, “não há nenhuma diferença fundamental de metodologia” de organizações distintas “que justifique colocar em dúvida as informações do Inpe”, pois os dados do instituto são baseados em imagens de satélite. “O que varia é a forma como esses dados são processados”, disse na quarta-feira (7) à BBC Brasil.

A área ambiental é uma das mais sensíveis para o governo Bolsonaro. Desde janeiro, o presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fizeram uma série de mudanças administrativas na pasta — esvaziaram atribuições, suspenderam contratos com ONGs, reprimiram conselhos participativos, flexibilizaram a aplicação de multas ambientais e exoneraram servidores do Ibama e do ICMBio, entre outras medidas.

Alguns planos de Bolsonaro para o meio ambiente envolvem a suspensão de áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas), a expansão da mineração e da fronteira agropecuária na Amazônia, além de medidas administrativas para a flexibilização do licenciamento ambiental. A ideia, segundo o governo, é facilitar a exploração de recursos naturais para buscar crescimento econômico.

Por Nexo Jornal

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