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No Pará governado por Helder Barbalho (MDB), filho do notório senador Jader Barbalho (MDB), de triste memória, nem a polícia civil escapou do escândalo de ter feitos compras supostamente superfaturadas, com dispensa de licitação, para combater a pandemia do novo coronavírus, aproveitando-se da decretação do Estado de Calamidade Pública no Pará.

O Diário Oficial do Pará no dia 27 de maio passado trouxe a público a compra de 4.000 litros de álcool em gel a 70 por cento, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), assinada pelo delegado-geral Alberto Henrique Teixeira de Barros, por estratosféricos R$ 220,000,00 – com o custo unitário de R$ 55,00 por litro.]

Tudo muito bom, tudo muito bem se, semanas antes, a própria Segup não tivesse apreendido grande quantidade de álcool que estava sendo negociado a R$ 45,00, um crime contra a economia.

Posteriormente veio a público que a empresa beneficiada pela dispensa de licitação – a Art Farma, pertenceria à sogra do empresário da comunicação Jader Barbalho Filho, que vem a ser irmão mais velho do governador Helder Barbalho, o primogênito do senador Jader.

No Pará, o combate ao Covid 19 desencadeou uma pandemia de compras superfaturadas sem licitação, tudo registrado no Diário Oficial. Duas dessas negociatas deram origem a duas operações da Polícia Federal: a primeira – a compra de 400 respiradores mecânicos na China, imprestáveis para combater o novo coronavírus, por R$ 50,4 milhões, originou a Operação Para Bellum, que invadiu o Palácio do Governo e a mansão de Helder Barbalho, onde delegados e policiais federais apreenderam até os celulares de Helder Barbalho e de sua mulher, Daniela.

Outra operação da Polícia Federal, denominada Solencia, invadiu na semana passada a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para apurar possíveis fraudes na aquisição de 535 mil cestas básicas, por R$ 73,9 milhões – com o preço unitário de R$ 136,00 – quase o triplo de uma cesta básica similar nos supermercados de Belém.

Histórico

Desde o início da pandemia no Pará a polícia civil tem promovido ações sanitárias para conter a proliferação do novo coronavírus no Estado. Polícia Civil e o Procon realizam fiscalizações em farmácias e outras empresas que comercializam álcool 70% e álcool em gel 70% para evitar que os empresários praticassem preços abusivos contra a população. Várias empresas foram autuadas na capital, Belém, na Região Metropolitana e nos municípios do interior, vendendo os produtos, com valores acima do preço de mercado.

Por isso, causou surpresa na todos a direção da Polícia Civil do Pará, ter publicou no Diário Oficial do Estado, da quarta-feira, 27 de maio, uma portaria assinada pelo delegado geral da instituição, Alberto Teixeira de Barros, contendo dispensa de licitação para aquisição de quatro mil litros de álcool em gel 70% para uso dos policiais para se protegerem da covid-19.

O contrato foi feito com a Empresa Art Farma LTDA.

A compra foi ratificada na mesma edição do DOE pelo próprio delegado geral, sob a justificativa de que a dispensa de licitação ocorreu por causa da decretação de calamidade pública, em virtude da pandemia da covid-19.

Nas prateleiras das farmácias e supermercados de Belém e arredores, pode-se adquirir o litro do álcool em gel por valores que variam entre R$ 10,00 e R$ 20, 00, dependendo da marca do produto. Há supermercados que vendem o galão do álcool em gel contendo cinco litros, que custa menos de R$ 50.

No site das lojas Americanas, por exemplo, o galão contendo cinco litros de álcool em gel pode ser adquirido por R$ 49,90.

O superfaturamento das compras da Polícia Civil surpreende e assusta, pois quem deveria dar o exemplo de bom uso de recursos público, demonstra que não tem zelo com as compras para a sua corporação.

Em uma das muitas autuações que fez, a polícia civil apreendeu 240 frascos de cinco litros de álcool em gel de uma empresa em Belém e os funcionários da empresa foram convocados para prestar depoimento na delegacia. Teve até comércio fechado pela fiscalização da PC e do Procon, em março, em Ananindeua pela prática de preços abusivos.

Outro lado

A Diretoria de Administração da Polícia Civil informou por meio de nota que a aquisição dos quatro mil litros de álcool em gel a 70%, fracionados em oito mil frascos de 500 ml, foi realizada por meio de Processo Licitatório na modalidade dispensa ainda no mês de março, “quando a escassez do produto atingiu níveis críticos em todo o Brasil, e visava atender com a máxima urgência as unidades operacionais da instituição em todo território paraense, na tentativa de salvaguardar a saúde dos nossos policiais para melhor servir a sociedade”, completaram.

“O processo obedeceu criteriosamente todas as exigências legais, sendo fornecedora a Farmácia de Manipulação Fórmula, nome de fantasia da empresa ART FARMA. A aquisição foi realizada no auge da pandemia instalada na Capital e Região Metropolitana, sendo todo o processo instruído com pesquisas dos preços aplicados à época, cuja cotação de mercado se encontrava acima dos parâmetros normais em virtude da grande demanda e pouquíssima oferta do produto. A esse respeito informamos que naquela ocasião todos os fornecedores de álcool, luvas, máscaras e demais itens de higiene e proteção, de todo o Brasil, elevaram os preços absurdamente e muitos deles só aceitavam vender o produto se houvesse pagamento adiantado. Tivemos que optar por pagar um preço mais elevado ou deixar nossos policiais largados à própria sorte. A republicação no Diário Oficial do dia 27 de maio faz uma errata solicitada pela Assessoria de Controle Interno da PC-PA, órgão de fiscalização e controle das atividades financeiras, e se refere a uma publicação ocorrida ainda no dia 30 de março , em razão de ter ocorrido erro de digitação do número da dispensa” diz a nota.

Explica, mas não justifica.

Ronaldo Brasiliense
Ronaldo Brasiliense é o repórter mais premiado da Amazônia nos últimos trinta anos. Conquistou os maiores prêmios da imprensa brasileira em uma carreira marcada por reportagens denunciando a corrupção, a malversação do dinheiro público, em defesa da democracia, dos direitos humanos, da preservação do meio ambiente e da cultura dos povos da floresta. Atualmente, Ronaldo Brasiliense é presidente da Academia Artística e Literária de Óbidos (AALO) e da Associação Cultural Obidense (ACOB), que administra o Museu Integrado de Óbidos e promove anualmente o Festival do Jaraqui, além de executar obras com o apoio da sociedade civil obidense e do poder público municipal, como a atual revitalização do histórico Forte Pauxis, marco de fundação da cidade de Óbidos.

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